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1.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 40(3): e00237022, 2024. tab, graf
Article in English | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1534132

ABSTRACT

Abstract: Disasters cause changes in morbidity, mortality, and medicine use. Brazil is one of the main producers of mineral ores at great environmental cost. Mine tailings are stored in dams and ruptures have led to major disasters. We investigated the consumption of psychoactive medicines in the municipalities affected by the Fundão dam disaster in Minas Gerais State. An ecological study was carried out on drug consumption, estimated using public purchases in Minas Gerais and dispensing data from private retail pharmacies. Consumption (in number of defined daily doses/100,000 inhabitants per day) was analyzed descriptively in eight municipalities, stratified according to consumption level during a 25-month period. Six comparisons of mean consumption values for both data sets were done for pre- and post-disaster periods. The means of medicine consumption before and after the event were plotted and linear trends were added. Public purchase data evinced high consumption levels. Only pharmaceutical retail showed significant differences between the strata in the pre-disaster versus two post-disaster periods. Smaller municipalities showed an increase in consumption 15 months after the disaster. Clonazepam led the way in pharmaceutical retail consumption, followed by fluoxetine. Medicines showed an upward trend after the disaster. The high public provision may have stifled significant consumption patterns of psychoactive drugs; however, peak consumption were observed in private retail, suggesting a modification in use patterns after the disaster. The decrease in consumption immediately after the event was probably related to lower care-seeking behavior on the part of the population, and significant peaks after the disaster may reflect economic consequences of it.


Resumo: Os desastres provocam alterações na morbidade, mortalidade e no uso de medicamentos. O Brasil é líder na produção de minérios com grande custo ambiental. Os rejeitos de mineração são armazenados em barragens e as rupturas dessas barragens têm causados grandes desastres. Investigamos o consumo de medicamentos psicoativos em municípios atingidos pelo desastre da Barragem de Fundão, em Minas Gerais. Foi realizado um estudo ecológico sobre o consumo de medicamentos, com base em dados de compras públicas e distribuição de farmácias privadas do varejo de Minas Gerais. O consumo (em número de doses diárias definidas/100 mil habitantes por dia) foi analisado descritivamente em oito municípios, estratificados segundo o nível de consumo durante um período de 25 meses. Foram feitas seis comparações de valores médios de consumo para os dois conjuntos de dados dos períodos pré- e pós-desastre. Foram calculadas as médias de consumo de medicamentos antes e depois do evento e adicionadas tendências lineares. Os dados de compras públicas mostraram elevados níveis de consumo. Apenas o varejo farmacêutico apresentou diferenças significativas entre os estratos no período pré-desastre versus dois períodos pós-desastre. Municípios menores apresentaram aumento no consumo a partir do 15º mês após o desastre. Clonazepam liderou o consumo no varejo farmacêutico, seguido pela fluoxetina. Os medicamentos apresentaram tendência de alta após o desastre. A elevada oferta pública pode ter afetado os padrões de consumo significativo de medicamentos psicoativos; no entanto, foram observados aumentos no comércio privado, sugerindo alterações nos padrões de uso após o desastre. A diminuição do consumo imediatamente após o evento estava provavelmente relacionada a um menor comportamento de procura de cuidados por parte da população e os aumentos significativos posteriores podem refletir as consequências econômicas do desastre.


Resumen: Los desastres provocan cambios en la morbilidad, mortalidad y en el uso de medicamentos. Brasil es líder en la producción de minerales con grandes costos ambientales. Los desechos mineros se almacenan en represas y las roturas de dichas represas han causado grandes desastres. Investigamos el consumo de medicamentos psicoactivos en municipios afectados por el desastre de la presa de Fundão, en Minas Gerais. Se realizó un estudio ecológico sobre el consumo de medicamentos, con base en datos de compras públicas y distribución en farmacias privadas minoristas de Minas Gerais. El consumo (en número de dosis diarias definidas/100.000 habitantes por día) se analizó descriptivamente en ocho municipios, estratificados según el nivel de consumo durante un período de 25 meses. Se realizaron seis comparaciones de los valores medios de consumo para los dos conjuntos de datos de los períodos anterior y posterior al desastre. Se calculó el consumo medio de medicamentos antes y después del evento y se añadieron las tendencias lineales. Los datos de compras públicas mostraron altos niveles de consumo. Solo el comercio minorista farmacéutico presentó diferencias significativas entre los estratos en el período anterior al desastre frente a dos períodos posteriores al desastre. Los municipios más pequeños presentaron un aumento en el consumo a partir del 15º mes después del desastre. El clonazepam lideró el consumo en el comercio minorista farmacéutico, seguido de la fluoxetina. Los medicamentos presentaron una tendencia al alza después del desastre. La elevada oferta pública puede haber afectado los patrones de consumo significativo de medicamentos psicoactivos; sin embargo, se observaron aumentos en el comercio privado, lo que sugiere cambios en los patrones de uso después del desastre. La disminución del consumo inmediatamente después del evento probablemente relacionada con un menor comportamiento de búsqueda de cuidados por parte de la población, y los aumentos significativos posteriores pueden reflejar las consecuencias económicas del desastre.

2.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 39(5): e00173922, 2023. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1550182

ABSTRACT

Resumo: O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) armazena dados de dispensação de medicamentos industrializados, manipulados e insumos farmacêuticos sob controle especial e antimicrobianos, a partir dos registros de farmácias e drogarias privadas. Este trabalho explorou a qualidade dos dados inseridos no SNGPC, a partir dos registros de dispensação de antibióticos industrializados, com o objetivo de propor seu emprego em estudos de utilização de medicamentos (DUR). A pesquisa foi desenvolvida por meio de desenho descritivo e retrospectivo, examinando o conjunto dados brutos do sistema, para o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020. Um total de 475.805.207 registros de dispensação de medicamentos foi coletado. Os antibióticos corresponderam em média a 54,5% do total de registros. A dimensão de qualidade "não informado" foi identificada, sistematicamente, nas variáveis "princípio ativo", "sexo", "idade" e "CID-10". As quantidades de frascos e caixas variaram de 1 a 536 unidades, e as quantidades de formas farmacêuticas dispensadas de 1 a 7.500 unidades. Os resultados mostram que 25% dos registros extrapolam uma terapia individual e que o sistema não apresenta um mecanismo de crítica para evitar dispensações não conformes ao padrão terapêutico para a classe. Apesar das vulnerabilidades decorrentes da qualidade dos dados, que podem ser superadas, o SNGPC possibilita construir diferentes planos analíticos, envolvendo tempo e outras agregações, na investigação de uso comunitário de antimicrobianos e medicamentos sob controle especial, o que faz dele uma potente fonte de dados para DUR.


Abstract: The Brazilian National System of Controlled Product Management (SNGPC) stores data on the dispensing of manufactured and compounded drugs and pharmaceutical inputs, whether controlled and antimicrobial, based on the records of private pharmacies and drugstores. This study assessed the quality of SNGPC data from the dispensing records of manufactured antibiotics, aiming to propose their use in drug utilization researchs (DURs), with a descriptive and retrospective design, analyzing the raw dataset of the SNGPC from January 2014 to December 2020. A total of 475,805,207 drug-dispensing records were collected. On average, antibiotics corresponded to 54.5% of the total records. The quality dimension "unreported" was systematically identified in the variables "active ingredient", "sex", "age" and "ICD-10". The amount of vials/bottles and packages ranged from one to 536 units and the amount of pharmaceutical inputs dispensed, from one to 7,500 units. Results show that 25% of the records exceed an individual therapy and the SNGPC has no critical mechanism to avoid dispensations outside the therapeutic standard for the class. Despite vulnerabilities due to data quality, which can be overcome, the SNGPC allows for the construction of different analytical plans, involving time and other aggregations, in the analysis of community use of antimicrobials and controlled drugs, which makes it a powerful source of data for DUR.


Resumen: El Sistema Nacional de Gestión de Productos Controlados (SNGPC) almacena datos sobre la dispensación de medicamentos industrializados, manipulados, insumos farmacéuticos bajo control especial y de antimicrobianos con base en los registros de farmacias y de boticas privadas. Este trabajo analizó la calidad de los datos ingresados en el SNGPC relacionados a los registros de la dispensación de antibióticos industrializados, para proponer su posible aplicación en estudios sobre el uso de medicamentos (DUR); para ello, realizó un análisis descriptivo y retrospectivo del conjunto de datos brutos para el periodo de enero de 2014 a diciembre de 2020. Se recogieron un total de 475.805.207 registros de dispensación de medicamentos. Los antibióticos correspondieron en promedio al 54,5% del total de los registros. La dimensión de calidad "no informado" se identificó sistemáticamente en las variables "principio activo", "sexo", "edad" y "CIE-10". Las cantidades de viales y cajas oscilaron entre 1 y 536 unidades, y las cantidades de formas farmacéuticas dispensadas entre 1 y 7.500 unidades. Los resultados muestran que el 25% de los registros exceden una terapia individual y que el sistema no tiene un mecanismo crítico para evitar la dispensación que no se ajusta al patrón terapéutico de la clase. A pesar de las vulnerabilidades derivadas de la calidad de los datos, que pueden ser superadas, el SNGPC permite la construcción de diferentes planes analíticos, involucrando tiempo y otras agregaciones, en la investigación del uso comunitario de antimicrobianos y medicamentos bajo control especial, lo que hace que el Sistema sea una potente fuente de datos para DUR.

3.
Rev. Bras. Cancerol. (Online) ; 69(3)jul-set. 2023.
Article in Portuguese | LILACS, SES-SP | ID: biblio-1512750

ABSTRACT

Introdução: O câncer é uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. Estimam-se 483 mil novos casos no país, para cada ano do triênio 2023-2025, excetuando-se o câncer de pele não melanoma, sendo o câncer de mama o mais incidente em mulheres, com 74 mil novos casos. Após a declaração da pandemia da covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, vários Estados brasileiros estabeleceram medidas restritivas, visando à redução da contaminação, e os centros de referência em diagnóstico do câncer foram impactados. Objetivo: Analisar séries temporais das quantidades de procedimentos aprovados de quimioterapia para câncer de mama antes e durante a pandemia da covid-19 nos estabelecimentos habilitados para alta complexidade em oncologia no Estado do Rio de Janeiro. Método: Estudo descritivo com análises de séries temporais e ecológica, usando dados públicos de procedimentos de quimioterapia autorizados pelo Sistema Único de Saúde entre março de 2018 e fevereiro de 2021. Resultados: Foram identificados 394.926 procedimentos, representando um aumento de 47% com tendência linear crescente (R2 =0,5203) no período. Verificou-se um aumento de procedimentos para câncer de mama receptor hormonal positivo (46%) e carcinoma de mama HER-2 positivo (900%). Conclusão: Observou-se um aumento nos procedimentos de quimioterapia, assim como uma diminuição do deslocamento de tratamento dos grandes centros. Os resultados apontam para uma possível resposta efetiva da rede de atendimento e fortalecimento da regionalização durante o primeiro ano da pandemia.


Introduction: Cancer is one of the main causes of death in Brazil and worldwide. For each year of the triennium 2023-2025, 483,000 new cases are estimated for the country, except non-melanoma skin cancer, breast cancer being the most incident in women with 74,000 new cases. After the declaration of the COVID-19 pandemic by the World Health Organization, several Brazilian states determined restrictive measures to reduce the contamination and cancer diagnosis reference centers were impacted. Objective: To analyze the number of approved breast cancer chemotherapy procedures before and during the COVID-19 pandemic in SUS-affiliated cancer-care facilities in the State of Rio de Janeiro, Brazil. Method: Descriptive design, with time series and ecological analyses using publicly available data of chemotherapy procedures authorized by SUS between March 2018 and February 2021. Results: A total of 394,926 procedures were identified, an increase of 47% with a rising linear trend (R2 =0,5203) during the period. Increases in hormonal receptor-positive cancer (46%) and in HER-2 positive carcinoma (900%) were observed. The patients travelled smaller distances for chemotherapy procedures. Conclusion: Results point out a possible effective response by the cancer care network and strengthening of the regionalization during the first pandemic year.


Introducción: El cáncer es una de las principales causas de muerte en el Brasil y en el mundo. Se estiman 483 000 nuevos casos en el país, para cada año del trienio 2023-2025, excluyendo el cáncer de piel no melanoma, siendo el cáncer de mama el más incidente en mujeres, con 74 000 nuevos casos. Luego de la declaración de la pandemia de covid-19 por la Organización Mundial de la Salud, varios Estados del Brasil establecieron medidas restrictivas con el objetivo de reducir la contaminación y los centros de referencia para el diagnóstico del cáncer fueron impactados. Objetivo: Analizar series de tiempo de las cantidades de procedimientos de quimioterapia aprobados para el cáncer de mama, antes y durante la pandemia de covid-19, en los establecimientos calificados para la alta complejidad en oncología en el Estado de Rio de Janeiro, Brasil. Método: Diseño descriptivo con análisis de series de tiempo y ecológico, utilizando datos públicos de procedimientos de quimioterapia aprobados por el Sistema Único de Salud entre marzo de 2018 y febrero de 2021. Resultados: Fueran identificados 394 926 procedimientos, representando un aumento de 47% con una tendencia lineal creciente (R2 =0,5203) en el periodo. Fueron observados aumentos de procedimientos para cáncer de mama receptor hormonal positivo (46%) y carcinoma de mama HER-2 positivo (900%). Conclusión: Los resultados apuntan hacia una posible respuesta efectiva de la red de atención y fortalecimiento de la regionalización durante el primer año pandémico.


Subject(s)
Breast Neoplasms , Oncology Service, Hospital , COVID-19 , Antineoplastic Agents
5.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 27(1): 399-408, jan. 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1356031

ABSTRACT

Resumo Este estudo, fundamentado na Teoria da Estruturação de Giddens, buscou analisar as estratégias adotadas para garantir os direitos das pessoas com câncer em cinco municípios brasileiros, a partir da experiência de gestores e profissionais de saúde no contexto do Sistema Único de Saúde. Foi conduzido um estudo de casos múltiplos. A unidade de análise foi o município e a subunidade foi a unidade habilitada de atenção oncológica. Foi realizada a análise de conduta estratégica de dez gestores e 15 profissionais de saúde, a partir de entrevistas. Os resultados foram sistematizados em três dimensões: assistencial, judicial e social. Destacaram-se: a necessidade de expansão e organização da rede assistencial diagnóstica e terapêutica; a preocupação com o grande número de demandas judiciais, tanto pela sustentabilidade econômica do sistema de saúde, quanto pela promoção de iniquidades; a pouca resolutividade dos benefícios sociais, uma vez que não atendem a todos aqueles que necessitam. A percepção é de que as medidas adotadas são insuficientes para garantir os direitos da pessoa com câncer no sistema de saúde brasileiro.


Abstract This study was based on Giddens' Structuration Theory and aimed to analyze strategies adopted to ensure the rights of people with cancer in five Brazilian municipalities, anchored on the experience of managers and health professionals within the Brazilian Unified Health System (SUS). A multiple-case study design was conducted. The municipality was the unit of analysis and oncology care-certified facilities were established as analytical sub-units. We analyzed the strategic behavior of ten managers and 15 health professionals from interviews. The results were systematized according to care, legal and social dimensions. The relevant elements expressed were the need to expand and organize the diagnostic and therapeutic cancer care network; the concern with the large number of lawsuits, both in light of economic sustainability of the health system and because of the promotion of inequalities; and the low resoluteness of social benefits, as they do not meet all people's needs. The adopted measures are considered insufficient to ensure the rights of people with cancer in the Brazilian Unified Health System.


Subject(s)
Humans , Government Programs , Neoplasms/therapy , Brazil , Cities , Health Personnel
6.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 26(10): 4693-4702, out. 2021.
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1345683

ABSTRACT

Resumo A pandemia de SARS-CoV-2 trouxe desafios relacionados à prevenção, proteção e cuidado. Estratégias de enfrentamento, como distanciamento social, medidas de proteção individual da população e trabalhadores, ampliação dos leitos de terapia intensiva, disponibilização de recursos humanos e equipamentos são ações necessárias. Não há, ainda, medicamentos específicos com eficácia e segurança que justifiquem sua utilização. O desafio imposto ao marco regulatório de medicamentos volta-se para o acesso tempestivo a medicamentos capazes de modificar o curso da doença e conduzir a melhores desfechos no tratamento, com segurança sanitária. Cabe às agências reguladoras a proteção da saúde com a atribuição de avaliar os reais benefícios e malefícios dos medicamentos nestas condições especificas. O artigo apresenta as ações das agências reguladoras e discute os desafios na implementação da política regulatória de medicamentos frente às exigências impostas pela pandemia de COVID-19. São abordadas, especialmente, estratégias de desenvolvimento de fármacos e estratégias regulatórias sobre a indicação de uso off label, do uso emergencial de medicamentos e das alternativas de uso extendido/compassivo, bem como da realização de ensaios clínicos e da avaliação da segurança e monitoramento de eventos adversos.


Abstract The SARS-CoV-2 pandemic has brought challenges related to prevention, protection and care. Coping strategies, such as social distancing, individual protection for the population and workers, increase in the number of intensive care beds, provision of human resources and equipment are necessary actions. However, there are yet no specific effective and safe medicines that justify their use. The challenge imposed on the regulatory framework for medicines is aimed at providing timely access to medicines capable of modifying the course of the disease and leading to better treatment outcomes, with health safety. Regulatory agencies must protect the health by assessing the actual benefits and harms of the medicines under these specific conditions. The article discusses the main regulatory challenges and response of regulatory agencies to the demands imposed by the COVID-19 pandemic, especially, drug development strategies and regulatory strategies related to off-label use. Emergency drug use authorization and alternatives for extended/compassionate use are addressed, as well as clinical trials, safety assessment and monitoring of adverse events.


Subject(s)
Humans , Pandemics/prevention & control , COVID-19 , Critical Care , Delivery of Health Care , SARS-CoV-2
9.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 25(12): 4887-4916, Dec. 2020. tab, graf
Article in Portuguese | SES-SP, ColecionaSUS, LILACS | ID: biblio-1142727

ABSTRACT

Resumo A Assistência Farmacêutica (AF) é um campo em expansão no Brasil e nos últimos 25 anos vem se consolidando também através da publicação científica. O objetivo deste trabalho foi investigar a evolução da AF como campo na Revista Ciência & Saúde Coletiva. Uma revisão de escopo, em quatro períodos, 1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, 2016-2019, foi realizada por duplas de pesquisadores, buscando palavras e termos de busca nos títulos. As inclusões foram totalizadas por ano de publicação, suas características descritas quanto ao tipo de artigo, idioma, local e instituição de origem do primeiro autor e classificadas por temáticas principais, secundárias e especificidades. Foram resgatados 307 artigos e incluídos 260. Os resultados refletiram aumento de publicações ao longo do tempo, participação majoritária de artigos de tema livre e originais, em português, de autores das regiões Sul e Sudeste, de universidades públicas e da Fiocruz. Os temas principais foram Utilização de Medicamentos (161 artigos), Gestão (56) e Temas Tangenciais ao Ciclo da AF (43). A partir da classificação foi elaborada uma ontologia própria da AF. O campo reúne política pública a atividades gerenciais e de cuidados em saúde à população. Espera-se que essa variada gama de interrelações venha a se expressar cada vez mais na publicação científica.


Abstract Pharmaceutical Services (PS) is a growing field which has established itself over the last 25 years in Brazil through scientific publications. This work investigates the evolution of the field in the Brazilian periodical Journal Ciência & Saúde Coletiva. We conducted a scoping review of relevant literature produced in four separate periods (1996-2003, 2004-2010, 2011-2015, and 2016-2019). A search for articles that contained one or more of the pre-established key words in the title was performed by separate pairs of reviewers. The search resulted in 307 articles, 260 of which were included. The findings show that the number of publications increased steadily over the study period. The papers were predominantly open-topic and original articles and written in Portuguese. Most of the lead authors were from the South and Southeastern regions of Brazil and from public universities and Fiocruz. The predominant primary theme was medicine utilization (161 articles), followed by management (56), and tangential aspects of the PM cycle (43). An ontology of PS was created based on the classification of the articles. The findings show that the field of PS encompasses public policy and management and frontline activities involved in the delivery of health care to the population. It is hoped that the diverse range of interrelations in the field of PS will be increasingly addressed in future publications.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Public Health , Public Policy , Universities , Brazil
10.
Saúde debate ; 44(spe2): 69-83, Jul. 2020. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1280685

ABSTRACT

RESUMO A mudança no padrão de ocorrência da microcefalia associada à infecção pelo Zika Vírus em gestantes no Brasil resultou na decretação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional. Esforços coordenados e multisetoriais foram demandados, mas nem sempre houve respostas efetivas ou preparação das populações afetadas. A epidemia de Zika repercutiu nas políticas públicas, incluindo a de saúde, seja na investigação científica, seja na proposição de medidas de controle, diagnóstico, prevenção e tratamento. Objetivou-se apresentar proposta de análise integrada para abordagem de futuras emergências sanitárias com foco nas arboviroses. Partindo da experiência brasileira da epidemia e literatura relacionada, articularam-se quatro dimensões: vulnerabilidades e risco; condições e impactos socioeconômicos na população; desenvolvimento e emprego de tecnologias e pesquisas; e resposta e reprogramação do sistema de saúde. Pretende-se viabilizar loci específicos de investigação, para mensuração de possíveis desfechos e geração de novas evidências sobre os efeitos da epidemia nos sistemas de saúde. O conhecimento científico e suas lacunas são considerados os principais elementos integradores dessas dimensões analíticas, de forma a contribuir com resposta mais oportuna e efetiva em futuras emergências. Além do conhecimento adquirido, faz-se necessário agregar capacidade de enfrentar futuras emergências relacionadas com as epidemias de arboviroses.


ABSTRACT The change in the pattern of occurrence of microcephaly associated with Zika virus infection in pregnant women in Brazil resulted in the declaration of a Public Health Emergency of National and International Concern. Coordinated and inter-sector efforts were required, but there were not always effective responses or preparation of the affected populations. The Zika epidemic impacted public policies, including health policy, both in scientific research, proposals for control measures, diagnosis, prevention, and treatment. The study aimed to propose an integrated analysis for the approach to future health emergencies, with a focus on arboviral infections. Based on the Brazilian experience with the Zika epidemic and the related literature, the analysis links four dimensions: vulnerabilities and risk; the population's socioeconomic conditions and impacts; development and use of technologies and research; and the health system's response and reprogramming. The aim is to allow specific research focuses to measure the possible outcomes and generate new evidence on the epidemic's effect on health systems. Scientific knowledge and its gaps are the main integrating elements in these analytic dimensions, aimed at contributing with a more timely and effective response in future emergencies. Besides the acquired knowledge, it is necessary to add capacity to confront future emergencies related to arbovirus epidemics.

11.
Rev. bras. epidemiol ; 23: e200075, 2020. tab
Article in English | LILACS | ID: biblio-1126042

ABSTRACT

ABSTRACT: Background: From 2006 to 2017, the Brazilian federal government provided free of charge traditional insulins for diabetes treatment. This involved public tendering by the Department of Health Logistics of the Ministry of Health (DLOG-MOH) and the reimbursement after direct contracting for supply with commercial private retailers (Brazilian Popular Pharmacy Program - PFPB). Objective: We aim to describe the budget of the Brazilian federal government committed to for the acquisition of insulin, as well as corresponding prices and treatment availability from 2009 to 2017. Methods: Insulin volume and expenditure data were obtained in official administrative databases and in the Electronic System of the Information Service to Citizens. Data were analyzed according to the total provision by the federal government, DLOG-MOH and PFPB. Moreover, data were presented according to insulin type. Volumes were calculated in number of defined daily doses (DDD)/1,000 inhabitants/day. Results: Budgetary commitments due to insulin over nine years amounted to U$1,027 billion in 2017, with an approximate average of U$114.1 million per year. DLOG-MOH was the main insulin provider, despite the increase in PFPB provision along period. DLOG-MOH and PFBP together provided an average of 6.08 DDD/1000 inhabitants/day for nine years. Average prices in PFPB were higher than those in the DLOG series, with a downward trend over the years, narrowing to 2.7 times in 2017, when compared to 2009. Conclusions: Brazil evidenced a moderately sustainable and effective, albeit imperfect, policy for public provision of traditional insulins in the period preceding mandatory free supply of insulin analogues. Future studies must address treatment availability and financial sustainability in the new scenario.


RESUMO: Introdução: Entre 2006 e 2017, o governo federal forneceu gratuitamente insulinas tradicionais para o tratamento de diabetes por meio de licitação pública pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG-MOH) e reembolso a drogarias privadas credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) após contratação direta para fornecimento. Objetivo: Descrever o orçamento federal brasileiro empenhado pela aquisição de insulinas, bem como preços e disponibilidade de tratamento correspondentes entre 2009 e 2017. Métodos: Dados de despesas e volume de insulina foram obtidos em registros administrativos oficiais e mediante solicitação ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Os dados foram analisados de acordo com a provisão total do governo federal e segundo aquisições via DLOG-MOH e PFPB e tipo de insulina. Os volumes de insulina foram calculados em número de doses diárias definidas (DDD)/1.000 habitantes/dia. Resultados: Em nove anos, o orçamento empenhado com a insulina totalizou US$ 1.027 bilhões em 2017, média de US$ 114,1 milhões/ano. O DLOG-MOH foi o principal fornecedor de insulina apesar do crescimento do PFPB durante o período. O DLOG-MOH e o PFPB disponibilizaram em média 6,08 DDD/1.000 habitantes/dia durante o período analisado. Os preços médios no PFPB foram maiores que os do DOG-MOH ao longo do período, com tendência de queda ao longo dos anos, estreitando-se para 2,7 vezes em 2017 em comparação a 2009. Conclusão: O Brasil evidenciou uma política de fornecimento gratuito de insulina moderadamente sustentável e eficaz, ainda que imperfeita, no período que antecedeu o fornecimento obrigatório de análogos. Recomendam-se estudos futuros para avaliar a disponibilidade de tratamento e a sustentabilidade do financiamento nesse novo cenário.


Subject(s)
Humans , Diabetes Mellitus/drug therapy , Financing, Government/statistics & numerical data , Insulin/economics , Brazil , Health Expenditures/statistics & numerical data , Insulin/therapeutic use
12.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(12): e00100520, 2020. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS, SES-SP | ID: biblio-1142637

ABSTRACT

Resumo: Estima-se que no Brasil existam cerca de 900 mil indígenas (0,4% da população do país) pertencentes a mais de 300 etnias diferentes. Porém, informações sobre a epidemiologia do câncer e sobre os medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento desses indivíduos são escassas. Os objetivos do presente estudo são identificar os medicamentos antineoplásicos utilizados e descrever o perfil de utilização deles na população indígena tratada no Brasil, além de descrever o perfil epidemiológico dos usuários. Foi realizado um estudo do tipo ecológico que envolveu os atendimentos ambulatoriais de quimioterapia, realizados no período de janeiro de 2014 e dezembro de 2018, em todo o Brasil. A fonte de coleta dos dados utilizada foi o Sistema de Informação Ambulatorial, do Departamento de Informática do SUS, considerando apenas as Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade para Quimioterapia. Foram identificadas 2.425 autorizações para procedimentos de quimioterapia destinadas ao tratamento de pacientes indígenas. Um total de 2.292 autorizações, para um total de 210 indivíduos, foram analisadas. Observou-se um aumento do número de autorizações e de indígenas em uso de quimioterapia ao longo do período, maior concentração de indivíduos residentes e em tratamento na Região Sul do país, diversidade de tipos de tumores diagnosticados (n = 63) e de esquemas terapêuticos utilizados durante o tratamento (n = 107). O presente estudo trouxe um novo panorama sobre o perfil epidemiológico dos usuários indígenas sob tratamento quimioterápico no Sistema Único de Saúde. Os achados contribuem para o preenchimento da atual lacuna de conhecimento a respeito da saúde indígena no Brasil.


Abstract: Brazil has an estimated 900,000 indigenous people (0.4% of the country's population), belonging to more than 300 different ethnic groups. However, information is scarce on cancer epidemiology and the antineoplastic drugs used in treatment of these individuals. The study's objectives are to identify the antineoplastic drugs used and to describe the profile of use of these drugs in the indigenous population treated in Brazil, as well as to describe the patients' epidemiological profile. An ecological study was performed involving outpatient chemotherapy care from January 2014 to December 2018 throughout Brazil. The data source was the Outpatient Information System of the Brazilian Health Informatics Department, considering only Authorizations for High-Complexity Chemotherapy Procedures. We identified 2,425 authorizations for chemotherapy procedures for treatment of indigenous patients. Of these, 2,292 authorizations for a total of 210 individuals were analyzed. We found an increase in the number of authorizations and of indigenous persons receiving chemotherapy over the period, with a higher concentration of individuals living in and receiving treatment in the South of Brazil, plus a wide diversity in the types of diagnosed tumors (n = 63) and of treatment regimen used during the treatment (n = 107). The current study provided a new overview of the epidemiological profile of indigenous patients receiving chemotherapy in the Brazilian Unified National Health System. The findings help fill a current knowledge gap on indigenous people's health in Brazil.


Resumen: Se estima que en Brasil existan cerca de 900 mil indígenas (0,4% de la población del país) pertenecientes a más de 300 etnias diferentes. No obstante, la información sobre la epidemiología del cáncer y medicamentos antineoplásicos utilizados en el tratamiento de esos individuos es escasa. Los objetivos del presente estudio son identificar los medicamentos antineoplásicos utilizados, y describir el perfil de utilización de esos medicamentos en la población indígena tratada en Brasil, así como describir el perfil epidemiológico de los usuarios. Se realizó un estudio de tipo ecológico, implicando la atención ambulatoria con quimioterapia, realizada en el período de enero de 2014 y diciembre de 2018 en todo Brasil. La fuente de recogida de datos utilizada fue el Sistema de Información Ambulatoria, del Departamento de Informática del SUS, considerando solamente las Autorizaciones de Procedimientos de Alta Complejidad para Quimioterapia. Se identificaron 2.425 autorizaciones para procedimientos de quimioterapia, destinadas al tratamiento de pacientes indígenas. Se analizaron 2.292 autorizaciones para un total de 210 individuos. Se observó un aumento del número de autorizaciones y de indígenas en el tratamiento de quimioterapia a lo largo del período, con una mayor concentración de individuos residentes y en tratamiento en la región sur del país, con una diversidad de tipos de tumores diagnosticados (n = 63) y de esquemas terapéuticos utilizados durante el tratamiento (n = 107). El presente estudio presentó un nuevo panorama sobre el perfil epidemiológico de los usuarios indígenas bajo tratamiento quimioterápico en el Sistema Único de Salud. Los hallazgos contribuyen a llenar la actual laguna de conocimiento con respecto a la salud indígena en Brasil.


Subject(s)
Humans , Population Groups , Antineoplastic Agents/therapeutic use , Brazil/epidemiology , Indians, South American , Indigenous Peoples
13.
Rev. bras. epidemiol ; 23: e200016, 2020. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1092609

ABSTRACT

RESUMO: Introdução: No Brasil, os medicamentos são os principais agentes causadores de intoxicação, e o maior número de casos desse problema envolve menores de 5 anos. Assim, o objetivo deste estudo foi descrever as internações por intoxicação medicamentosa nessa população quanto a sua demografia, óbitos e indicadores de agravamento. Métodos: Verificou-se a frequência das internações por intoxicação medicamentosa entre 2003 e 2012, utilizando os dados do Sistema de Informação Hospitalar. As variáveis utilizadas foram ano, sexo, idade, município de residência e de internação, evolução do paciente, diagnóstico principal, diagnóstico secundário, natureza do estabelecimento de saúde e valor referente aos gastos de unidade de terapia intensiva. Resultados: Ocorreram 17.725 internações por intoxicação medicamentosa em menores de 5 anos de idade, com o predomínio do sexo masculino e de crianças de 2 anos. As internações fora do município de residência deram-se em 25% dos casos, com predomínio da Região Nordeste. A proporção de óbitos nas internações foi de 0,4%, com maior número de óbitos na Região Sudeste. Conclusão: Apesar da diminuição do número de internações no período, permaneceram disparidades regionais que podem ser atenuadas com a oferta de atenção especializada às intoxicações medicamentosas nos municípios, ampliando o acesso a cuidados de maior complexidade.


ABSTRACT: Introduction: In Brazil, drugs are the main causative agents of poisonings, and children under age five are the group with the highest number of cases. The objective of the present study was to describe hospitalizations due to drug poisoning in this population regarding demographics, deaths and worsening indicators in hospitalizations. Methods: The frequency of hospitalizations for drug poisoning between 2003 and 2012 was verified using data from the Hospital Information System. The study variables were year, gender, age, place of residence and hospitalization, patient follow-up, main diagnosis, secondary diagnosis, nature of the health establishment and amount related to Intensive Care Unit expenses. Results: There were 17,725 hospitalizations due to drug poisoning in children under five, predominantly two-year-old male children. The hospitalizations outside the city of residence occurred in 25% of the cases, with predominance in the Northeastern region. The proportion of deaths in hospitalizations was 0.4%, with a higher number of deaths in the Southeastern region. Conclusion: Despite the decrease in the number of hospitalizations in the period, regional disparities remained, which could be attenuated with the provision of specialized attention to drug poisonings in municipalities, expanding the access to a more complex care.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Infant, Newborn , Infant , Child, Preschool , Poisoning/mortality , Pharmaceutical Preparations/administration & dosage , Drug Therapy/mortality , Drug-Related Side Effects and Adverse Reactions/mortality , Hospitalization/statistics & numerical data , Poisoning/etiology , Brazil/epidemiology , Hospital Information Systems/statistics & numerical data , Sex Distribution , Age Distribution
14.
Rev. saúde pública (Online) ; 54: 22, 2020. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1094420

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVES This study examined the purchases of eculizumab, a high-cost monoclonal antibody used in the treatment of rare diseases by Brazilian federal agencies, in terms of purchased quantities, expenditures, and prices. METHODS Eculizumab purchases made between March 2007 and December 2018 were analyzed, using secondary data extracted from the Federal Government Purchasing System (SIASG in Portuguese). The following aspects were assessed: number of purchases, purchased quantities, number of daily doses defined per 1,000 inhabitants per year, annual expenditures, and prices. The prices were adjusted by the National Broad Consumer Price Index for December 2018. Linear regression was used for trend analysis. RESULTS All acquisitions by federal agencies were made by the Brazilian Ministry of Health. The purchases began in 2009 with tender waiver to comply with legal demand. There was an increasing trend in the number of purchases and quantities acquired over time. Two hundred and eighty-three purchases were made, totaling 116,792 units purchased, 28.2% of them in 2018. The adjusted total expenses summed more than R$ 2.44 billion. After market approval by the Brazilian Health Regulatory Agency, the weighted average price fell approximately 35%, to values under the Medicines Market Chamber of Regulation established prices. CONCLUSION Eculizumab represented extremely significant expenditures for the Brazilian Ministry of Health during the period. All purchases were made to meet demands from lawsuits, outside the competitive environment. The market approval of eculizumab promoted an important price reduction. This study indicates the relevance of licensing and the need for permanent monitoring and auditing of drug purchases to meet legal demands.


RESUMO OBJETIVOS O estudo examinou as aquisições de eculizumabe, um anticorpo monoclonal de alto custo utilizado no tratamento de doenças raras, pelos órgãos federais brasileiros, em termos das quantidades compradas, gastos e preços. MÉTODOS Foram analisadas compras de eculizumabe realizadas entre março de 2007 e dezembro de 2018, por meio de dados secundários extraídos do sistema de compras do governo federal (Siasg). Foram examinados o número de compras, quantidades adquiridas, número de doses diárias definidas por 1.000 habitantes por ano, gastos anuais e preços praticados. Os preços foram corrigidos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo para dezembro de 2018. Regressão linear foi utilizada para análises de tendência. RESULTADOS Todas as aquisições por órgãos federais foram realizadas pelo Ministério da Saúde. As compras se iniciaram em 2009, sendo efetuadas por dispensa de licitação e para atendimento de demanda judicial. Houve tendência crescente no número de compras e quantidades adquiridas ao longo do tempo. Foram realizadas 283 compras, totalizando 116.792 unidades adquiridas, 28,2% compradas em 2018. Os gastos totais contratados corrigidos somaram mais de R$ 2,44 bilhões. Após a aprovação do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o preço médio ponderado caiu aproximadamente 35%, para valores abaixo dos preços estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. CONCLUSÃO O eculizumabe representou gastos extremamente significativos para o Ministério da Saúde no período. Todas as compras foram feitas para atendimento de demandas judiciais, fora do ambiente competitivo. Seu registro promoveu queda importante nos preços praticados. O estudo aponta a relevância do registro sanitário e da necessidade de monitoramento e auditoria permanentes das compras de medicamentos para atendimento de demandas judiciais.


Subject(s)
Humans , Health Expenditures , Federal Government , Antibodies, Monoclonal, Humanized/economics , Brazil , Drug and Narcotic Control/legislation & jurisprudence , Complement Inactivating Agents , Complement Inactivating Agents/economics , Government Agencies
15.
Saúde debate ; 43(122): 668-684, jul.-set. 2019. tab
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1059016

ABSTRACT

RESUMO Desde a década de 1990, as solicitações de medicamentos por via judicial vêm se intensificando. Vários estudos têm traçado o panorama destas demandas. Buscou-se descrever a existência de organização própria da gestão da Assistência Farmacêutica (AF) Municipal para o atendimento de medicamentos demandados judicialmente. Um conjunto de 16 municípios incluiu 4 de cada estado da região Sudeste brasileira. Para a descrição do perfil da gestão da AF, foi estruturada uma matriz de indicadores que contemplou suas dimensões de recursos humanos, financeiros e suas atividades. Em nove municípios, a gestão dos medicamentos solicitados por via judicial coube ao gestor local da AF. Os indicadores com os piores desempenhos em todas as respostas foram aqueles que versaram sobre as despesas com Medicamentos Judicializados. Somente seis gestores informaram que realizavam análise técnica das prescrições e contato regular com o judiciário. Em sete municípios, os gestores não souberam especificar a modalidade de aquisição dos medicamentos demandados. A gestão municipal tem papel preponderante sobre a gestão da AF e precisa ser revista, havendo a necessidade de amplo questionamento a respeito do seu papel e de eventuais mudanças pelas quais possa passar.


ABSTRACT Since the 1990s, judicial demands for medicines have intensified. Several studies have outlined these demands. We describe the organization of the management of Municipal Pharmaceutical Services (PS) for the provision of medicines demanded through litigation. The sample included 16 municipalities, four for each state in the Brazilian Southeast. To describe the management profile of PS, a matrix of indicators was developed including dimensions of human and financial resources, and PS activities. In nine municipalities, management of medicines acquired through litigation was the responsibility of the local manager of PS. Indicators on expenditures with litigated medicines were the ones with the worst performance. Only six managers informed using technical analysis of prescriptions and regular contact with the judiciary. In seven municipalities, managers were unable to specify the modality of acquisition of medicines. Municipal management plays a major role in the management of PS and must be reviewed, with the need for a thorough questioning regarding its role and possible changes it needs to implement.

16.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(3): 1153-1164, mar. 2019. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-989582

ABSTRACT

Abstract This study maps and analyzes patient flows for breast cancer chemotherapy in order to identify the potential implications for organization of pharmaceutical services in the cancer care network. An ecological study design sought to correlate the place of residence with place of care for breast cancer patients. All chemotherapy procedures financed by Brazil's Unified Health System (SUS) and performed from January to December 2013 were included. Flows were mapped using TerraView® software. A total of 1 347 803 outpatient chemotherapy procedures were delivered by 243 cancer care units located in 156 municipalities. Seventeen cities concentrated approximately 50.0 % of the procedures. A total of 8 538 origin-destination flows were generated and 49.2% of procedures were performed in services located outside the municipality in which the patient resided. Context challenges, related to inequality of access to chemotherapy and hindrances in planning and management of pharmaceutical services, were discussed.


Resumo Este estudo mapeia e analisa os fluxos percorridos por pacientes em uso de quimioterapia para o tratamento do câncer de mama no Brasil, usando metodologia de redes, de forma a identificar potenciais implicações para a organização da assistência farmacêutica na rede de atenção oncológica. Realizou-se um estudo ecológico correlacionando o local de residência com o de atendimento de pacientes com câncer de mama. Incluiu-se todos os procedimentos de quimioterapia financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no ano de 2013. O mapeamento dos fluxos foi efetuado no programa TerraView®. Foram realizados 1.347.803 procedimentos ambulatoriais de quimioterapia em 243 unidades habilitadas pelo SUS, sediadas em 156 municípios brasileiros. Dezessete cidades concentraram aproximadamente 50,0% dos atendimentos. Foram gerados 8.538 fluxos de origem-destino e 49,2% dos procedimentos foram realizados em serviços sediados fora do município de residência da mulher. Alguns aspectos da organização da assistência farmacêutica, relacionados a desigualdades no acesso à quimioterapia e dificuldades no planejamento de ações e serviços farmacêuticos foram problematizados frente ao contexto apresentado.


Subject(s)
Humans , Female , Pharmaceutical Services/statistics & numerical data , Breast Neoplasms/drug therapy , Health Services Accessibility , Antineoplastic Agents/administration & dosage , Brazil , Residence Characteristics/statistics & numerical data , Healthcare Disparities/statistics & numerical data , National Health Programs/statistics & numerical data
17.
Interface (Botucatu, Online) ; 23: e180297, 2019. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1002339

ABSTRACT

Este artigo, fundamentado na Teoria da Estruturação de Giddens, buscou analisar a organização e as práticas da assistência farmacêutica em oncologia em cinco municípios brasileiros por meio de um estudo de casos múltiplos, tendo o câncer de mama como condição marcadora. A subunidade de análise foram as unidades habilitadas de atenção oncológica. Foram entrevistados dez gestores e quinze profissionais de saúde. Complementarmente, foram considerados documentos e dados da observação direta da ação dos profissionais. Os resultados foram analisados segundo quatro eixos: estrutura organizacional, financiamento, tecnologias e processos de trabalho. Destacaram-se: a baixa articulação das ações de assistência farmacêutica realizadas entre os níveis de atenção à saúde, problemas estruturais nos serviços, insuficiência de financiamento, atrasos nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias, e falhas nos processos de trabalho. Os aspectos destacados contribuem para a precariedade do funcionamento do sistema.


Este artículo, fundamentado en la Teoría de la Estructuración de Giddens, buscó analizar la organización y las prácticas de la asistencia farmacéutica en oncología en cinco municipios brasileños, por medio de un estudio de casos múltiples, teniendo el cáncer de mama como condición marcadora. La subunidad de análisis fueron las unidades habilitadas de atención oncológica. Se entrevistaron diez gestores y quince profesionales de salud. Complementariamente, se consideraron documentos y datos de observación directa de la acción de los profesionales. Los resultados se analizaron de acuerdo con cuatro ejes: estructura organizacional, financiación, tecnologías y procesos de trabajo. Se destacó la baja articulación de las acciones de asistencia farmacéutica realizadas entre los niveles de atención de la salud, problemas estructurales en los servicios, insuficiencia de financiación, atrasos en los procesos de evaluación e incorporación de tecnologías y fallas en los procesos de trabajo. Los aspectos destacados contribuyen para la precariedad del funcionamiento del sistema.


This study, based on the Giddens' Structuration Theory, aimed to analyze organization and pharmaceutical services practices for oncology care in five brazilian municipalities by a multiple-case study design, having breast cancer as a marker condition. Oncology care-certified facilities were established as analysis sub-units. In-depth interviews were conducted with ten managers and fifteen health professionals. Research strategy also involved document analysis and direct observation of practices. Results were analyzed according to four main themes: organizational structure, financing, technologies and work process. We found little interaction of pharmaceutical services with levels of care, structural problems within facilities, insufficient funding, belated technology assessment and technology adoption, and shortfalls in work processes. These aspects contribute to precarious functioning of the cancer-care system.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Pharmaceutical Services/organization & administration , Unified Health System/organization & administration , Delivery of Health Care/organization & administration , Medical Oncology
18.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 35(8): e00099619, 2019. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1019623

ABSTRACT

Resumo: Em abril de 2019, foi assinada a portaria de incorporação do medicamento nusinersena no Sistema Único de Saúde (SUS). É o medicamento mais caro já incorporado ao SUS, para uso no tratamento de atrofia muscular espinhal 5q tipo I. A incorporação é referida como um marco na tomada de decisão sobre novas tecnologias no SUS, a ser viabilizada por meio de acordo de partilha de risco. O trabalho discute o processo de incorporação do nusinersena, destacando aspectos contextuais, temporais e técnicos, além de possíveis consequências para a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no SUS. Seguiu método exploratório, com revisão de informações públicas produzidas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e busca em bancos de dados governamentais de preços e compras. Foi produzida linha temporal descrevendo os pontos-chave do processo de incorporação. Houve dois pedidos de incorporação do medicamento. O primeiro, submetido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, negado por unanimidade, em novembro de 2018. Seguiu-se o pedido do Secretário da SCTIE à Advocacia-Geral da União (AGU), para que pudesse decidir de forma contrária à recomendação do plenário da CONITEC. A AGU recomendou uma nova submissão, feita pela empresa produtora e aprovada por unanimidade, em março de 2019. Não houve acréscimo de novas evidências ou redução de preço que justificassem a mudança de decisão. Não foram identificados os elementos constituintes do acordo de partilha de risco. São sinalizados problemas de transparência e accountability, bem como riscos ao processo de institucionalização da ATS que vinha em curso no SUS.


Abstract: In April 2019, a ruling was signed for the incorporation of the drug nusinersen by the Brazilian Unified National Health System (SUS). Nusinersen is the most expensive drug ever incorporated by the SUS and is used to treat type I 5q spinal muscular atrophy. The incorporation has been described as a milestone in decision-making on new technologies in the SUS, enabled through a risk-sharing agreement. The article discusses the process involved in the incorporation of nusinersen, highlighting the context, timing, and technical issues, in addition to possible consequences for the institutionalization of health technology assessment (HTA) in the SUS. The study used an exploratory method, reviewing public information produced by the Commission for Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC) and searches in government databanks on prices and purchases. A timeline was produced, describing the key points in the process of incorporation. There were two formal requests for the drug's incorporation. The first was submitted by the Division of Science, Technology, and Strategic Inputs (SCTIE) of the Brazilian Ministry of Health and was turned down unanimously in November 2018. This was followed by a petition by the head of the SCTIE to the Attorney General's Office (AGU) to overrule the recommendation by the CONITEC plenary. The AGU recommended a new submission, made by the drug's manufacturing company, which was approved unanimously in March 2019. The was no addition of new evidence or a price reduction to justify the change of decision. No elements were identified in the risk-sharing agreement. This suggests problems of transparency and accountability, as well as risks in the process of institutionalization of HTA that had been underway in the SUS.


Resumen: En abril de 2019, se firmó el decreto de incorporación del medicamento nusinersén en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Es el medicamento más caro que se ha incorporado al SUS para su uso en el tratamiento de la atrofia muscular espinal 5q tipo I. La incorporación del mismo está considerada como un marco de referencia en la toma de decisiones sobre nuevas tecnologías en el SUS, que puede ser viable mediante el acuerdo de distribución de riesgo. El trabajo discute el proceso de incorporación del nusinersén, destacando aspectos contextuales, temporales y técnicos, además de posibles consecuencias para la institucionalización de la evaluación de tecnologías en salud (ETS) en el SUS. El trabajo siguió el método exploratorio, con una revisión de la información pública, generada por la Comisión de Incorporación de Tecnologías en el SUS (CONITEC) y la búsqueda en bancos de datos gubernamentales de precios y compras. Se creó una línea temporal, describiendo los puntos-clave del proceso de incorporación. Hubo dos peticiones de incorporación del medicamento. La primera, sometida a la Secretaría de Ciencia, Tecnología e Insumos Estratégicos (SCTIE) del Ministerio de Salud, rechazada por unanimidad, en noviembre de 2018. A lo que le siguió la petición del Secretario de la SCTIE a la Abogacía-General de la Unión (AGU), para que pudiese decidir en otro sentido respecto a la recomendación del pleno de la CONITEC. La AGU recomendó una nueva remisión, realizada por la empresa productora y aprobada por unanimidad, en marzo de 2019. No se produjo un incremento de nuevas evidencias o una reducción del precio que justificasen el cambio de decisión. No se identificaron los elementos constituyentes del acuerdo de distribución de riesgo. Se señalaron los problemas de transparencia y rendición de cuentas, así como riesgos para el proceso de institucionalización de la ETS que estaba en curso en el SUS.


Subject(s)
Humans , Oligonucleotides/economics , Technology Assessment, Biomedical/legislation & jurisprudence , Government Programs/legislation & jurisprudence , National Health Programs/legislation & jurisprudence , Technology Assessment, Biomedical/economics , Brazil , Muscular Atrophy, Spinal/drug therapy , Retrospective Studies , Decision Making , Government Programs/economics , National Health Programs/economics
19.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 23(6): 1937-1949, jun. 2018. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-952651

ABSTRACT

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.


Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil's Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the "realignment" of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world's richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services/organization & administration , Drug Industry/trends , Health Services Accessibility/trends , National Health Programs/organization & administration , Pharmaceutical Services/trends , Politics , Brazil , Global Health , Comprehensive Health Care/organization & administration , Comprehensive Health Care/trends , Drugs, Essential/supply & distribution , Delivery of Health Care/organization & administration , Delivery of Health Care/trends , Health Policy , National Health Programs/trends
20.
Physis (Rio J.) ; 28(1): e280106, 2018. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-895649

ABSTRACT

Resumo O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) tem como uma de suas características a interface que promove entre o setor público e o privado. A partir de 2011, passou a integrar o rol de ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com a iniciativa "Saúde Não Tem Preço" (SNTP), caracterizada pela gratuidade da provisão de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. O estudo teve como objetivo verificar o papel do SNTP nos municípios-alvo do BSM em Mato Grosso do Sul. Foi realizado inquérito baseado em método da OMS em 40 farmácias credenciadas de 15 municípios. Foram coletadas informações sobre o perfil socioeconômico e demográfico dos usuários, condições de saúde e medicamentos, além das etapas percorridas para obtenção dos mesmos. Entre os 896 usuários entrevistados, havia grande proporção de mulheres, acima de 60 anos, com baixa escolaridade e renda entre meio e dois salários mínimos. Aproximadamente, 95% vinham do SUS e mais de 60% relatou tentar obter os medicamentos no posto de saúde, mas a indisponibilidade os levou às farmácias credenciadas. Mais de 55% dos usuários chegaram ao SNTP por recomendação dos profissionais do SUS. Estima-se que, nesses municípios, a população mais pobre não chegou ao SNTP.


Abstract The Brazilian Popular Pharmacy Program promotes an interface between the public and private sectors. From 2011, the Program took part in the actions contemplated by the Brazil Without Poverty (BSM) Plan, through the "Saúde Não Tem Preço" (SNTP) initiative, characterized by free Ministry of Health-financed provision of medicines for hypertension, diabetes and asthma, dispensed in private Program-certified facilities. The study aimed to assess the role played by SNTP in BSM target municipalities in Mato Grosso do Sul state. A survey in 40 pharmacies from 15 municipalities, based on a WHO methodology, collected socioeconomic and demographic profile of users, as well as health perceptions, medicines and steps taken to obtain them. Among the 896 interviewees, there was a greater proportion of females, over 60 years, with low schooling, and total income between half and two minimum wages. About 95% of users came to the SNTP from public health system. More than 60% reported trying to obtain the medicines at public facilities, but unavailability led them to certified pharmacies. More than 55% of users were directed to SNTP by recommendation of a SUS health professional. We estimate that in these target municipalities the poorest segment of the population did not access SNTP.


Subject(s)
Humans , Acquired Immunodeficiency Syndrome , Anti-Retroviral Agents , Brazil , HIV , Patent , Political Activism , Tenofovir
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